Legislação ambiental anterior ao PNRS. Politica Nacional de Resíduos Sólidos e Plano Nacional de resíduos sólidos. Plano de resíduos sólidos e sua elaboração em nível municipal, estadual e federal.

Geral:

Desenvolver no aluno uma visão integrada das legislações referentes aos resíduos sólidos, bem como o conhecimento referente aos planos de resíduos sólidos.

Específicos:

•  Conhecer a legislação anterior ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
•  Apreender as definições, princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e relacionar com Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
•  Conhecer os Planos de Resíduos Sólidos e sua elaboração em nível municipal, estadual e federal.